Petrobras é condenada a pagar créditos trabalhistas a um prestador de serviços

A Petrobras deverá pagar, de forma subsidiária, verbas trabalhistas a ex-empregado de uma empresa de engenharia contratada para a instalação de equipamentos de caldeiraria na petrolífera

Empresa é condenada a arcar com débitos de devedor principal, que faliu.

Havendo decisão transitada em julgado, em que empresa foi condenada a arcar subsidiariamente com verbas trabalhistas, a execução pode prosseguir contra a tomadora do serviço, mesmo nos casos de falência da devedora principal.

Diferença maior em relação ao cálculo do perito não implica pagamento dos honorários pelo exequente

Inexistindo parâmetros oficiais ou obrigatórios, deve-se levar em consideração o grau e zelo do profissional, o tempo despendido, o nível de complexidade e a qualidade técnica do trabalho realizado

Presidente de associação de moradores é responsável solidário por autuação ocorrida em sua gestão

Banco do Brasil e Previ respondem solidariamente por diferenças na complementação de aposentaria

Microempresa indenizará motoboy acidentado por danos morais e estéticos

Motoboy receberá indenização no valor de R$ 5 mil

Amianto: empresa indenizará empregado com doença pulmonar

Estudos recentes revelam não haver níveis seguros de exposição à chamada ?poeira assassina"

Varig Log não responderá por obrigações trabalhistas da Varig

Turma reformou sentença anterior, determinando que a empresa não deve responder por dívidas trabalhistas anteriores à arrematação em leilão judicial

Da exibição de documentos considerados sigilosos

Empresa que assinou carteira e desistiu de contratar deverá indenizar trabalhador

A Turma concedeu a indenização por danos morais de R$ 3 mil reais ao trabalhador por entender que o houve abuso de direito por parte da empregadora

Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. Terceirização. Ente Público

Recurso de Revista.

Assalto à mão armada resulta em indenização a motorista de ônibus

Laudo pericial concluiu que ele ficou com incapacidade laborativa total e definitiva

Empresa agropecuária não terá de pagar honorários periciais antecipadamente

Para o TST, a exigência é ilegal.

Condenação de Daniel Alves

pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, sob a responsabilidade da juíza Isabel Delgado

Lei nº 12.810, de 15 de Maio de 2013

previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nos

Da Defesa do Consumidor em Juízo

. Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços. Efeitos da ação. Coisa Julgada

A Filiação no Novo Código Civil

(2. edição no prelo); Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação

Empresa indenizará motorista de ônibus que continuou trabalhando depois de sofrer estresse pós-traumático

Atropelamento e morte de criança de cinco anos deixou o motorista de ônibus com traumas e incapacidade para o trabalho

Família não comprova culpa da empresa em acidente que vitimou motorista

A decisão foi da Primeira Turma do TST que não conheceu o recurso de revista interposto pela família.

Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais

Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.